Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Cursos na área de saúde, buscando capacitar profissionais e estudantes da área de saúde para o mercado de trabalho.
Informações legais - noções fundamentais
Dito isso, as informações legais são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, como proprietário deste site. As informações legais estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção das informações legais é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
As informações legais devem ser estabelecidas de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter informações legais que sejam diferentes das informações legais de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
As informações legais dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir nas informações legais
Em termos gerais, as informações legais costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.